À disposição da secretaria regional por missões: José por Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos de Araújo (missionária consagrada desprovido ônus)
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para qual chegue ao saber por todos ESTES interessados, expediuse este Edital, qual será publicado na forma da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, por tratado utilizando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar de ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio por atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.
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Importante: Todos ESTES documentos armazenados para fins por busca e exibiçãeste pelo Radar Oficial são papelada por conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou polÃtica importará pelo dever por prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
E de modo a que chegue ao saber por todos, manda passar este presente Edital por Intimação, o qual será afixado pelo local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar o prazo por mandato da Diretoria com vigência atual do 2 anos, passando a 1 ano; e
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§ 2o O juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que este sãeste ESTES juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda de que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem como pelo sitio Relações com Investidores da Companhia (), ESTES documentos relacionados à deliberaçãeste prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos através Instruçãeste CVM 481 por 17 por dezembro por 2009, na forma por Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento do Relações com Investidores, com até 48 (quarenta e oito) horas por antecedência, dependendo de o caso: (i) o instrumento clique para obter informações de mandato utilizando reconhecimento por firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel de ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgão competente, além por comparecer à Assemblfoiia Geral munido por papelada que comprovem sua própria identidade.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias.
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EDITAL Do CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina este artigo 9º da Convenção do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , com a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, com qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 por AGOSTO de 2012 , na sala do administraçãeste do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste de modo a modificaçãeste do sistema de Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido no Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até este momento da chamada dos jurados.